Um novo cenário regulatório está próximo. Como você reconhece essas etapas?
No entanto, prever os resultados exatos deste desenvolvimento é um desafio, mas é plausível esperar pelo menos o seguinte:
1. Extensão de sublicença
A rejeição do LOK provavelmente significa que as licenças dos Licenciados Master serão prorrogadas, evitando um lapso para os operadores existentes antes que novas licenças LOK possam ser emitidas, contrariamente à visão de reforma inicial do Ministério.
2. Revisões no próximo rascunho do LOK
Pode-se esperar que o próximo rascunho do LOK divirja significativamente do plano original. Entre as alterações mais problemáticas para os operadores internacionais, o LOK pode incluir:
requisitos para garantir a presença comercial local (os chamados requisitos de substância empresarial); e
proibição total ou limitações de compartilhamento da licença sob o modelo de negócios de"marca branca".
Ambas as perspectivas são extremamente prejudiciais para os operadores existentes.
3. Vantagens para jurisdições rivais
As incertezas legislativas de Curaçau abrem outra porta para jurisdições concorrentes como Anjouan, certos territórios canadenses e a Ilha de Man, conhecida por suas abordagens de licenciamento adaptáveis, para atrair operadores cautelosos com a instabilidade de Curaçao.
Fonte: Notícias do Guru do Cassino 🚀
A new regulatory landscape is at hand. How do you recognize these steps?
However, predicting the exact outcomes of this development is challenging, yet it is plausible to expect the at least the following:
1. Sublicense Extension
The LOK's rejection likely means that Master Licensees’ licenses will be extended, preventing a lapse for existing operators before new LOK licenses can be issued, contrary to the Ministry's initial reform vision.
2. Revisions in the Upcoming LOK Draft
The next LOK draft may be expected to diverge significantly from the original plan. Among the most problematic changes for international operators, the LOK may include:
requirements to ensure local business presence (the so-called business substance requirements); and
outright prohibition or limitations to share the license under'white-label' business model.
Both prospects are extremely detrimental to the existing operators.
3. Advantages for Rival Jurisdictions
Curaçao's legislative uncertainties open another door for competitor jurisdictions like Anjouan, certain Canadian territories, and the Isle of Man, known for their adaptable licensing approaches, to attract operators wary of Curaçao's instability.
Source: Casino Guru News 🚀
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