Olá,
Resumindo: sim, aconteceu.
Fiz um breve resumo dos eventos com o (ChatGPT); espero que ajude aqui:
No final de 2025, a reforma do jogo há muito prometida em Curaçao (LOK – Landsverordening op de Kansspelen) atingiu um grande obstáculo.
Em meados de setembro, todo o Conselho de Supervisão da Autoridade de Jogos de Curaçao (CGA) renunciou, deixando o órgão regulador sem seu principal órgão de supervisão justamente no momento em que deveria fazer a transição para um modelo regulatório mais transparente e estruturado.
O sistema LOK foi introduzido para substituir o antigo sistema de licença mestra, porém...
A renúncia de todo o Conselho Fiscal criou um evidente vácuo de governança.
A CGA continuou operando — emitindo licenças, lidando com a conformidade, comunicando-se com o público — mas sem o conselho que deveria supervisionar e validar suas decisões.
Ao mesmo tempo:
A responsabilidade pela supervisão dos jogos de azar foi transferida do Ministério das Finanças para o Ministério da Justiça.
A comunicação por parte do governo era inconsistente e os prazos para as reformas eram constantemente adiados.
O resultado?
Um regulador tecnicamente funcional, mas visivelmente instável.
Onde entra a AOFA?
Enquanto a CGA tentava lidar com turbulências internas, a AOFA (Associação Autônoma de Jogos Online) aproveitou a situação.
Operadores e jogadores naturalmente gravitavam em torno de qualquer pessoa que parecesse mais estável, mais comunicativa e, pelo menos em certa medida, previsível — mesmo que a qualidade real da supervisão não fosse significativamente diferente.
A AOFA ganhou relevância rapidamente porque:
A situação da CGA ficou instável após as demissões de setembro.
A implementação do LOK foi mais lenta do que o esperado.
e as partes interessadas estavam desesperadas por um senso de ordem.
Em resumo:
A reforma LOK continua sendo necessária, mas sua execução tem sido problemática.
A CGA continua operacional, mas a perda de seu conselho de supervisão abalou a confiança.
A AOFA cresceu rapidamente, principalmente porque preencheu uma lacuna de percepção, e não porque seja inerentemente melhor.
No momento, o cenário de Curaçao é uma mistura de "trabalho em andamento", responsabilidades variáveis e organizações tentando provar que podem oferecer estrutura onde o sistema oficial ainda vacila.
Do ponto de vista do jogador:
1. Curaçao não opera um sistema ADR (Resolução Alternativa de Disputas) eficaz.
Não existe um mecanismo oficial, estruturado ou aplicável para resolver disputas entre jogadores e operadores.
Sem prazos obrigatórios, sem procedimentos transparentes, sem decisões publicadas.
Isso simplesmente não existe.
2. "Contacte o regulador" soa bem, mas na prática…
Na maioria das vezes, significa:
"Recebemos sua mensagem. Além disso, não há muito mais que possamos fazer."
A CGA pode:
reconhecer a reclamação,
encaminhar você de volta para o operador, ou
Não respondeu de forma alguma.
Não se trata de malícia — eles simplesmente não têm o mandato, a capacidade e as ferramentas necessárias para lidar com disputas individuais, especialmente com operadores sublicenciados.
3. Todo o sistema foi construído para deixar as disputas a cargo do cassino.
Historicamente, o sistema de Curaçao foi concebido de forma que a relação entre o jogador e o cassino permanecesse estritamente privada.
O órgão regulador manteve-se afastado.
e não foi necessária nenhuma resolução alternativa de litígios.
4. A renúncia de todo o Conselho Fiscal enfraqueceu ainda mais a situação.
O sistema já era frágil.
Após as demissões de setembro, há ainda menos supervisão e ainda menos autoridade para intervir em casos de reclamação.
5. A dura verdade
Curaçao não é uma via eficaz para resolver disputas ou garantir pagamentos. Nem agora, nem historicamente.
Um artigo da SiGMA: https://sigma.world/news/curacao-pm-control-gaming-body-board-en-masse/
Hello,
Simply put: yes—it has.
I did a brief recap with (ChatGPT) of the events; I hope it helps here:
In late 2025, Curaçao’s long-promised gambling reform (LOK – Landsverordening op de Kansspelen) hit a major bump.
The entire Supervisory Board of the Curaçao Gaming Authority (CGA) resigned in mid-September, leaving the regulator without its top oversight body at the very moment it was supposed to transition to a more transparent and structured regulatory model.
LOK was introduced to replace the old master-licence system, however...
The resignation of the entire Supervisory Board created an obvious governance vacuum.
CGA continued operating — issuing licences, handling compliance, communicating with the public — but without the board that was supposed to oversee and validate its decisions.
At the same time:
responsibility for gambling oversight was shifted from the Ministry of Finance to the Ministry of Justice,
communication from the government was inconsistent, and reform deadlines kept slipping.
The result?
A regulator technically functional, but visibly unstable.
Where AOFA comes in?
While CGA was trying to navigate internal turbulence, AOFA (the Autonomous Online Gaming Association) capitalised on the situation.
Operators and players naturally gravitated towards anyone who seemed more stable, more communicative, and at least somewhat predictable — even if the actual quality of oversight was not significantly different.
AOFA quickly gained relevance because:
CGA looked shaky after the September resignations,
LOK implementation was slower than expected,
and stakeholders were desperate for a sense of order.
The bottom line:
LOK is still a necessary reform, but the execution has been messy.
CGA remains operational, but the loss of its supervisory board undermined confidence.
AOFA grew fast, mostly because it filled the perception gap, not because it is inherently better.
Right now, Curaçao’s landscape is a mix of "work in progress," shifting responsibilities, and organisations trying to prove they can offer structure where the official system still wobbles.
From the player's perspective:
1. Curaçao does not operate a real ADR system
There is no official, structured, or enforceable mechanism for resolving disputes between players and operators.
No mandatory deadlines, no transparent procedures, no published decisions.
It simply doesn’t exist.
2. "Contact the regulator" sounds good, but in practice…
Most of the time, it means:
"We received your message. Beyond that, there isn’t much we can do."
CGA may:
acknowledge the complaint,
forward you back to the operator, or
not respond at all.
It’s not malice — they simply lack the mandate, capacity, and tools to deal with individual disputes, especially with sub-licensed operators.
3. The whole system was built to leave disputes to the casino
Historically, the Curaçao framework was designed so that the relationship between the player and the casino remained strictly private.
The regulator stayed hands-off,
and no alternative dispute resolution was required.
4. The resignation of the entire Supervisory Board made it even weaker
The system was already fragile.
After the September resignations, there is even less oversight and even less authority to intervene in complaint cases.
5. The hard truth
Curaçao is not an effective route for resolving disputes or enforcing payouts. Not now, not historically.
An article from SiGMA: https://sigma.world/news/curacao-pm-control-gaming-body-board-en-masse/
Traduzido automaticamente:
