Pergunta sobre bloqueio de cassino

Olá pessoal,

Tenho uma pergunta sobre as regras de autoexclusão.

Em 2024, solicitei meu banimento permanente do cassino Novajackpot, alegando explicitamente vício em jogos de azar como motivo. O Novajackpot pertence ao grupo Liernin Enterprises LTD.

Apesar desse bloqueio, consegui me cadastrar em outros cassinos do mesmo grupo empresarial em 2025 e 2026, depositar e jogar neles sem problemas. Usei os mesmos dados pessoais da minha conta bloqueada.

Minha pergunta: Operadoras como a Liernin Enterprises não são obrigadas a bloquear um grupo de jogadores em todas as suas contas se houver conhecimento de um problema com jogos de azar? Nesse caso, tenho direito a um reembolso das perdas sofridas em cassinos parceiros após o bloqueio inicial?

Obrigado pela sua avaliação.

Infelizmente, nem sempre funciona assim, embora também desejássemos muito que fosse assim. Seria útil para todos que têm problemas com jogos de azar, é claro.

Nem sempre funciona assim, porque, embora os cassinos possam pertencer ao mesmo grupo, podem ter administrações diferentes, por exemplo, e não conseguimos ajudar, mesmo que desejássemos.

Se você sentir que precisa de ajuda com o seu problema, procure ajuda profissional. É sempre melhor ter alguém ao seu lado e não enfrentar uma situação dessas sozinho.

Provavelmente não, porque o grupo é uma coisa, os cassinos são outra.

Eles diriam que você não relatou seu problema naquela plataforma específica deles. E eles teriam razão em parte, já que os cassinos de um mesmo grupo não interligam suas bases de jogadores nem trocam informações entre si.

Obrigado pelas respostas.

Entendo que grupos de cassinos às vezes operam marcas diferentes com gestão ou bancos de dados separados. No entanto, no meu caso, a situação é um pouco diferente.

Tanto o Novajackpot quanto os outros cassinos em que me registrei são operados pela mesma empresa licenciada: Liernin Enterprises LTD (Licença nº 24-0012).

De acordo com o Código de Práticas de Jogo Responsável da PAGCOR, Seção 15.3, uma ordem de exclusão deve ser aplicada em todos os estabelecimentos de jogos operados pelo mesmo licenciado.

Como meu pedido de autoexclusão permanente no Novajackpot foi feito explicitamente devido a problemas com jogos de azar, presumi que meus dados pessoais seriam bloqueados em todas as plataformas operadas sob a mesma licença.

Por isso, estou tentando entender se a operadora tinha a obrigação de aplicar a exclusão a todas as suas marcas licenciadas ou se cada plataforma pode, legalmente, tratar a exclusão de forma independente.

Se alguém tiver experiência com casos semelhantes sob a licença PAGCOR, eu agradeceria muito se pudesse compartilhar.

A estrutura da PAGCOR foi concebida para impor exclusões a todos os operadores licenciados através do NDRP.

No entanto, se a operadora era legalmente obrigada neste caso específico depende de a Novajackpot ter submetido corretamente a exclusão à base de dados central da PAGCOR.

Caso contrário, a falha pode estar no processo interno de conformidade da Novajackpot... então não sei o que seria melhor fazer nesse caso.

Obrigado pela informação sobre o NDRP, john_strider.

No entanto, do meu ponto de vista, se a Novajackpot reportou corretamente a exclusão ao banco de dados central ou não é uma questão de conformidade interna da operadora. Como licenciada, a Liernin Enterprises LTD é legalmente responsável por garantir que suas próprias marcas (como a Rolldorado) estejam sincronizadas com seus dados de proteção ao jogador.

De acordo com a Seção 15.3, a obrigação é clara: a exclusão deve ser aplicada em TODAS as instalações sob a mesma licença. Como utilizei exatamente os mesmos dados pessoais, qualquer falha em me bloquear constitui uma violação direta do contrato de licenciamento.

Na minha opinião, isso torna todos os depósitos que fiz após 22 de agosto de 2024 legalmente nulos. Se a operadora aceita dinheiro em violação de seu dever de cuidado obrigatório e das regras de licenciamento, ela não tem o direito de reter esses fundos. Portanto, acredito que o reembolso integral de todos os depósitos líquidos seja a única solução justa, pois não se deve permitir que lucrem com suas próprias falhas de conformidade.

Alguém aqui já conseguiu obter um reembolso devido à falha do licenciado em sincronizar marcas irmãs?

A afirmação de que os depósitos são "legalmente nulos" é forte e provavelmente precisaria ser testada formalmente... mas acho que você está certo em relação aos dados que eles possuem.

A forma mais eficaz em casos como este seria apresentar uma queixa diretamente à Divisão de Proteção ao Jogador da PAGCOR, citando a violação específica das condições de licenciamento.

Embora eu me pergunte quando eles vão se mobilizar para fazer algo a respeito...