Na Inglaterra, usamos o Gamstop para impedir que os bancos aceitem quaisquer transações relacionadas a jogos de azar e abaixo está a nossa lei.
Geralmente é ilegal para qualquer cassino online, independentemente de sua jurisdição, incluindo aqueles baseados em Curaçao, codificar incorretamente as transações para contornar medidas regulatórias como o GamStop. Embora os quadros jurídicos específicos possam variar entre países, a prática de codificar incorretamente as transações para contornar esquemas de autoexclusão como o GamStop constitui atividade fraudulenta e prática enganosa.
No Reino Unido, o GamStop é um requisito regulamentar para operadores de jogos de azar online licenciados e contorná-lo viola as leis de jogos de azar do Reino Unido. Mesmo que um casino online opere sob uma licença de Curaçao, se servir clientes do Reino Unido e se envolver em práticas enganosas para contornar as regulamentações do Reino Unido, ainda estará a agir ilegalmente ao abrigo da lei do Reino Unido. Tais ações podem levar a ações coercivas por parte da Comissão de Jogos do Reino Unido, que podem incluir o bloqueio do site, multas e outras consequências legais.
Além disso, a maioria dos países possui leis contra a fraude financeira e a deturpação, o que abrangeria a codificação incorrecta das transacções. O envolvimento em tais práticas também poderia resultar em ações por parte de instituições financeiras e outros órgãos reguladores em múltiplas jurisdições.
Se você suspeitar que um cassino online de Curaçao ou de qualquer outro local esteja envolvido em tais práticas, é importante denunciá-lo às autoridades relevantes, como a Comissão de Jogos do Reino Unido e órgãos reguladores financeiros.
In England we use Gamstop to prevent the banks accepting any transactions relating to gambling and below is our law.
It is generally illegal for any online casino, regardless of its jurisdiction, including those based in Curacao, to miscode transactions to bypass regulatory measures such as GamStop. While the specific legal frameworks may vary between countries, the practice of miscoding transactions to circumvent self-exclusion schemes like GamStop constitutes fraudulent activity and deceptive practice.
In the UK, GamStop is a regulatory requirement for licensed online gambling operators, and circumventing it violates UK gambling laws. Even if an online casino operates under a Curacao license, if it serves UK customers and engages in deceptive practices to bypass UK regulations, it is still acting illegally under UK law. Such actions can lead to enforcement actions by the UK Gambling Commission, which could include blocking the website, fines, and other legal consequences.
Moreover, most countries have laws against financial fraud and misrepresentation, which would cover the miscoding of transactions. Engaging in such practices could also result in action from financial institutions and other regulatory bodies in multiple jurisdictions.
If you suspect an online casino from Curacao or any other location is engaging in such practices, it is important to report it to the relevant authorities, such as the UK Gambling Commission and financial regulatory bodies.
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